Seu Plano de Saúde Negou a Cirurgia que Você Precisa? Saiba como reverter essa decisão na justiça.
A negativa de cobertura para cirurgias bariátricas, reparadoras (retirada de pele) ou procedimentos de urgência é uma prática abusiva comum. Não aceite o "não" como resposta final.
Você está passando por alguma dessas situações?
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Cirurgia Bariátrica Negada:
O plano alega que você não cumpre diretrizes da ANS ou impõe carências absurdas, mesmo com indicação médica clara de risco à saúde (obesidade mórbida)?
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Negativa de Reparadora (Pós-Bariátrica):
O convênio nega a retirada de excesso de pele (abdominoplastia, braços, coxas) alegando ser "estética"? A lei entende isso como continuidade do tratamento.
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Materiais e Próteses Recusados:
Seu médico solicitou materiais específicos (stents, próteses) para a cirurgia e o plano negou cobertura, oferecendo materiais inferiores ou cobrando à parte?
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O plano de saúde está demorando para autorizar sua cirurgia?
A conduta pode ser abusiva e é possível buscar na Justiça uma liminar para garantir a cirurgia imediatamente.
Sua saúde não pode esperar!
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Negativa de Urgência/Emergência:
Você precisou de atendimento imediato e o plano negou alegando "carência de 24h" ou falta de cobertura contratual? Isso é ilegal em casos de risco de vida.
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Liminar (Tutela de Urgência):
Precisa da cirurgia para "ontem"? Atuamos com pedidos liminares para que o juiz obrigue o plano a liberar o procedimento imediatamente, antes mesmo do fim do processo.
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Reembolso de Despesas Médicas:
Teve que pagar a cirurgia ou anestesista do próprio bolso porque o plano negou ou não tinha rede credenciada? Buscamos o ressarcimento integral desses valores.
Se você respondeu SIM a qualquer um desses pontos, o plano de saúde está economizando às custas da sua saúde. Nós estamos aqui para garantir o tratamento digno que você paga para ter.
Por que não aceitar a negativa do plano?
Muitos pacientes desistem por achar que o processo demora anos. Isso é um mito.
Nosso escritório é especialista em Liminares Médicas. Atuamos de forma combativa para garantir:
QUEM SOMOS
O Souza Aguiar Advogados é um escritório fundado em 2012, com atuação destacada na defesa dos direitos de quem mais precisa: o trabalhador e o paciente.
Comandado pelos sócios Ulda Vasti Moraes de Souza (OAB/SP 306.163) e Vinícius Rosa de Aguiar (OAB/SP 296.206), o escritório construiu uma trajetória sólida combatendo abusos de grandes empresas e operadoras de planos de saúde.
Entendemos que, quando a saúde está em jogo, não há tempo a perder. Por isso, nossa atuação em Direito Médico é pautada na agilidade e na técnica jurídica, buscando através de medidas liminares garantir que o seu tratamento seja liberado o mais rápido possível. Não somos apenas advogados; somos defensores da sua qualidade de vida.
Perguntas frequentes
Não precisa esperar o fim do processo. Nosso foco inicial é a Liminar (Tutela de Urgência). É um pedido especial ao juiz que, se aceito, obriga o plano a liberar a cirurgia em poucos dias (às vezes em 24h ou 48h), enquanto o processo continua tramitando apenas para confirmar esse direito e discutir indenizações.
Absolutamente não. Isso seria ilegal e geraria uma indenização altíssima por danos morais. O acesso à justiça é um direito seu e o plano é proibido de retaliar o consumidor.
Basicamente 3 coisas: 1) A negativa do plano (escrita, por e-mail ou número de protocolo); 2) O laudo do seu médico explicando a necessidade da cirurgia (e a urgência, se houver); 3) Seus documentos pessoais e carteirinha do plano. Nossa equipe cuida de toda a burocracia.
Para a Justiça, NÃO. Se você fez bariátrica e sobrou pele, a remoção dessa pele é considerada cirurgia reparadora, ou seja, parte do tratamento da obesidade. O plano é obrigado a cobrir abdominoplastia, mamoplastia, coxas e braços se houver indicação médica, não sendo mera estética.