Proteja o Seu Futuro e o da Sua Família com Segurança e Discrição
Momentos de transição familiar exigem decisões difíceis. Entenda os seus direitos e saiba como a orientação jurídica certa pode trazer paz de espírito para você e seus filhos.
O que podemos esclarecer para você?
Sabemos que questões familiares vão muito além da burocracia. Elas envolvem histórias, sentimentos e, muitas vezes, um grande desgaste emocional. Ter clareza sobre os seus direitos é o primeiro passo para recomeçar com estabilidade.
Nossos profissionais possuem vasta experiência e estão disponíveis para resolver sua situação. Confira os principais direitos que envolvem o Direito de Família:
Divórcio e Dissolução de União Estável
Encerrar um ciclo exige cuidado para que nenhuma das partes saia prejudicada. Seja em um acordo amigável (consensual) ou em situações onde não há consenso (litigioso), a lei garante que a partilha de bens e os direitos construídos ao longo da relação sejam respeitados de forma justa. O mesmo se aplica para a União Estável, que possui os mesmos efeitos práticos e requer o reconhecimento e a dissolução formal para garantir a sua segurança patrimonial.
Pensão Alimentícia (Alimentos)
O bem-estar e o futuro dos filhos não podem esperar. A pensão alimentícia é um direito fundamental destinado a garantir o sustento, a educação, a saúde e o lazer de quem você mais ama. O cálculo é feito com base na necessidade de quem recebe e na possibilidade de quem paga, garantindo que o padrão de vida da criança seja mantido sem sobrecarregar injustamente nenhuma das partes.
Regulamentação de Guarda e Visitas
A convivência harmoniosa é essencial para o desenvolvimento saudável das crianças. A regulamentação de guarda não serve para afastar, mas sim para proteger o vínculo afetivo e estabelecer uma rotina clara, evitando conflitos diários e garantindo que os filhos tenham acesso ao convívio e ao amor de ambas as partes de forma equilibrada.
Investigação e Reconhecimento de Paternidade
Ter o nome do pai no registro vai muito além de um documento; é um direito fundamental essencial para a construção da identidade e dignidade de qualquer filho. O reconhecimento de paternidade garante não apenas o direito ao sobrenome, mas também resguarda o acesso à pensão alimentícia, herança e a regulamentação de convivência. Seja de forma amigável (voluntária) ou judicial (através do exame de DNA), orientamos e conduzimos esse processo com a máxima discrição, sensibilidade e agilidade que a sua história de vida merece.
Nossas soluções:
- Divórcio;
- Dissolução de união estável;
- Pensão alimentícia;
- Regulamentação de regime de convivência;
- Ação de guarda;
- Partilha de bens.
QUEM SOMOS
O Souza Aguiar Advogados é um escritório de advocacia fundado em 2012, com atuação especializada em Direito de Família, voltada a trazer segurança, discrição e paz de espírito em momentos de transição familiar. Desde a sua origem, o escritório tem como compromisso a prestação de serviços jurídicos técnicos, responsáveis e pautados na ética profissional.
O escritório é representado pela advogada Ulda Vasti Moraes de Souza (OAB/SP 306.163), profissional com ampla e consolidada trajetória na advocacia, construída ao longo de anos de atuação prática, especialmente na área da família.
Com forte experiência na resolução de demandas familiares — como divórcios, pensão alimentícia e regulamentação de guarda —, o Souza Aguiar Advogados atua de forma estratégica e personalizada. Compreendendo que essas questões vão muito além da burocracia e envolvem sentimentos e histórias, buscamos a efetiva proteção dos seus direitos e a melhor solução para cada caso concreto, garantindo a estabilidade necessária para recomeçar.
Por que escolher nosso escritório?
Profissionais capacitados e experientes:
Sabemos que nada supera a experiência aliada ao conhecimento. Por isso, disponibilizamos advogados com anos de atuação, e altamente especializados na matéria.
Comprometimento com o seu caso:
Nós genuinamente nos importamos com nossos clientes e, para nós, você não é apenas um número. Estamos aqui para prezar pelo seu bem estar e defender seus direitos.
Estratégias personalizadas:
Não utilizamos “fórmulas” prontas. Seu caso será minuciosamente analisado para que nossos advogados criem a melhor estratégia para você.
Atuação digital em todo o Brasil:
Podemos te atender on-line de qualquer lugar em que você estiver, com a mesma qualidade que é própria da nossa atuação.
PERGUNTAS FREQUENTES:
O tempo varia de acordo com a situação do ex-casal. Se houver acordo entre as partes (consensual) e não houver filhos menores, o processo pode ser resolvido rapidamente em cartório. Caso haja discordância (litigioso) ou filhos menores envolvidos, o processo necessariamente passa pela Justiça, o que demanda um pouco mais de tempo. O essencial é dar o primeiro passo para que a situação seja resolvida o quanto antes.
Diferente do que muitos pensam, não existe um valor ou porcentagem fixa (como “30% do salário”) definida por lei para todos os casos. O juiz avalia duas frentes principais: as necessidades reais de quem vai receber (filhos) e a capacidade financeira de quem vai pagar. O objetivo é garantir o bem-estar da criança sem inviabilizar o sustento do pagador.
Sim. A convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituir família configura a União Estável. Nesses casos, os direitos à partilha de bens, pensão e guarda dos filhos são praticamente idênticos aos do casamento formal. Para garantir esses direitos, é necessário fazer o reconhecimento e, em seguida, a dissolução dessa união.
Ninguém é obrigado a permanecer casado. Se uma das partes não aceita o fim do relacionamento, é possível ingressar com o pedido de divórcio litigioso. O juiz decretará o divórcio independentemente da vontade ou da assinatura da outra parte, garantindo a sua liberdade e o prosseguimento da partilha de bens.
A regra geral no Brasil é a guarda compartilhada, onde as decisões sobre a criação e o futuro da criança são tomadas em conjunto pelos pais, mesmo que o filho more com apenas um deles. O objetivo da Justiça é sempre preservar o melhor interesse da criança e garantir uma convivência equilibrada com ambas as partes.
Sim. Compreendemos que questões familiares muitas vezes surgem de forma imprevista. Para viabilizar a resolução do seu problema e garantir que você tenha acesso à orientação adequada, oferecemos total flexibilidade, incluindo a possibilidade de parcelamento dos honorários por meio de cartão de crédito.
Atrasos e pagamentos parciais não são permitidos pela lei. Caso o valor tenha sido estipulado judicialmente, é possível iniciar a cobrança judicial (execução de alimentos). As consequências para o devedor são severas, podendo incluir o bloqueio de contas bancárias, penhora de bens e até mesmo a prisão civil.
Questões de família envolvem uma alta carga emocional e, no calor do momento, é comum que as pessoas cedam a pressões ou façam acordos informais desfavoráveis. O advogado atua como o seu escudo protetor, lidando com a burocracia e as negociações difíceis para que você tome decisões de cabeça fria, garantindo que nenhum direito seu ou dos seus filhos fique para trás.