Trabalhador: Não Deixe Dinheiro na Mesa. Descubra se Você Tem Uma Indenização a Receber.
Trabalhar sem carteira assinada, sofrer pressão psicológica, fazer horas extras de graça ou exercer função diferente da contratada não é normal. A Lei Trabalhista protege você. Analise seu caso hoje mesmo.
Você está passando por alguma dessas situações?
- Trabalho Sem Carteira Assinada: Você trabalha (ou trabalhou) meses ou anos na informalidade e acha que perdeu tempo de aposentadoria e FGTS?
- "Pejotização" ou Falso Autônomo: Foi obrigado a abrir MEI, mas cumpre horário, recebe ordens e não tem férias nem 13º?
- Acúmulo de Função: Foi contratado para uma coisa (ex: Cuidador, Vendedor), mas faz o serviço de limpeza, cozinha e administrativo sem receber um centavo a mais?
- Rescisão Indireta ("Demitir o Patrão"): A empresa atrasa salários, não deposita FGTS ou o ambiente é insuportável? Você pode sair recebendo todos os seus direitos.
- Horas Extras Não Pagas: Você dobra turnos, não tem intervalo de almoço ou trabalha em feriados sem remuneração?
Se você disse SIM para qualquer um desses pontos, a empresa pode estar enriquecendo às custas do seu suor. Nós ajudamos você a recuperar o que é seu.
Por que lutar pelos seus direitos agora?
Muitos trabalhadores deixam para lá por medo ou falta de informação. O resultado? Prejuízo financeiro e emocional.
Nosso escritório é especialista em reverter injustiças trabalhistas. Atuamos de forma combativa para garantir:
QUEM SOMOS
O Souza Aguiar Advogados é um escritório de advocacia fundado em 2012, com atuação especializada em Direito do Trabalho, voltada à defesa dos interesses dos trabalhadores. Desde a sua origem, o escritório tem como compromisso a prestação de serviços jurídicos técnicos, responsáveis e pautados na ética profissional.
O escritório é composto por seus sócios Ulda Vasti Moraes de Souza, OAB/SP n.º 306.163, e Vinícius Rosa de Aguiar, OAB/SP n.º 296.206, profissionais com ampla e consolidada trajetória na advocacia, construída ao longo de anos de atuação prática, especialmente na área trabalhista.
Com forte experiência na representação de empregados, o Souza Aguiar Advogados atua de forma estratégica e personalizada, buscando a efetiva proteção dos direitos trabalhistas e a melhor solução para cada caso concreto.
Perguntas frequentes
Não. A falta de registro na carteira é uma falha da empresa, não sua. Na Justiça, podemos pedir o reconhecimento do vínculo empregatício. Se comprovado, a empresa terá que pagar todos os atrasados: FGTS, Férias, 13º Salário e recolher o INSS de todo o período, como se você estivesse registrado desde o primeiro dia.
Sim. Isso se chama Rescisão Indireta. Quando o patrão comete faltas graves (como atraso de salário, falta de recolhimento de FGTS, assédio moral ou rigor excessivo), você pode “demitir o patrão”. Nesse caso, você sai da empresa recebendo todas as verbas, inclusive a multa de 40% do FGTS e o Seguro-Desemprego.
Provavelmente não. Se você tem horários fixos, subordinação (recebe ordens), pessoalidade (só você pode fazer o serviço) e onerosidade (recebe salário), você é um empregado, não uma empresa. Isso é chamado de “Pejotização” (fraude). Você pode pedir na justiça todos os direitos de um funcionário CLT (Férias, 13º, FGTS) retroativos.
Toda hora trabalhada além da sua jornada deve ser paga com adicional (geralmente 50% ou 100%). Se a empresa não paga ou não registra o ponto corretamente, você tem direito a cobrar esses valores na justiça. Provas como conversas de WhatsApp, e-mails ou testemunhas ajudam a comprovar a jornada real.
Se você faz tarefas de maior complexidade ou acumula funções que não estavam no contrato (ex: contratado como vendedor, mas faz a limpeza e o caixa), isso pode configurar Acúmulo ou Desvio de Função. Você pode ter direito a receber um “plus” salarial (diferença de salário) por todo o tempo que exerceu essas tarefas.
Sim. Você tem até 2 anos após o fim do contrato para entrar com uma ação trabalhista. E, dentro dessa ação, você pode cobrar os direitos referentes aos últimos 5 anos trabalhados. Se você saiu com dúvidas ou sentindo que foi lesado, ainda dá tempo de buscar seus direitos.
Na maioria das ações trabalhistas, trabalhamos com honorários de êxito (ad exitum). Isso significa que, geralmente, você só paga um percentual dos honorários no final do processo, se ganhar a ação e receber o dinheiro.
Existe uma proteção legal contra “listas sujas” e discriminação. Hoje, com o processo eletrônico e o sigilo de dados em muitos casos, essa prática diminuiu drasticamente. Além disso, lutar pelo que é justo demonstra que você é um profissional que conhece e valoriza seu trabalho. Não deixe o medo impedir você de receber o que é seu por lei.